Uma operação do Procon-MPMG identificou irregularidades em postos de combustíveis em Cataguases, na Zona da Mata mineira. Ao todo, 16 estabelecimentos foram fiscalizados entre os dias 9 e 13 de março.
Segundo o órgão, cinco postos foram autuados após a constatação de problemas considerados mais graves, enquanto outros quatro apresentaram infrações leves e foram notificados para correção.
Quais irregularidades foram encontradas?
Entre os principais problemas identificados durante a fiscalização estão:
- Ausência de painel com preços visíveis
- Falta de identificação do bico para venda a prazo
- Lacres do Inmetro rompidos em equipamentos de medição
- Vazamentos em filtros de diesel
- Vazamento no termodensímetro das bombas de etanol
- Falta de clareza sobre diferença de preços conforme forma de pagamento
De acordo com o Procon, essas falhas podem comprometer tanto a segurança quanto o direito à informação do consumidor.
O que aconteceu com os postos?
- 5 postos foram autuados por irregularidades mais graves
- 4 postos receberam notificação e prazo de 24 horas para correção
- 7 postos estavam totalmente regulares, seguindo o Código de Defesa do Consumidor e normas da ANP
Nos casos considerados de menor gravidade, o órgão adotou uma postura educativa, chamada de “fiscalização orientadora”.
Por que a fiscalização é importante?
Segundo o Procon-MPMG, irregularidades como lacres rompidos e falhas nos equipamentos podem indicar risco de:
- Medição incorreta do combustível (prejuízo financeiro ao consumidor)
- Problemas na qualidade do produto
- Falta de transparência nos preços
A legislação brasileira exige que os postos informem claramente os valores e garantam que a quantidade abastecida corresponda ao que foi pago.
O que o consumidor deve observar?
Durante o abastecimento, especialistas orientam atenção para:
- Painel de preços visível e atualizado
- Diferença de valores entre dinheiro, Pix e cartão
- Lacres intactos nos equipamentos
- Funcionamento normal das bombas
Em caso de suspeita, o consumidor pode denunciar ao Procon.
