O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um vereador de Muriaé e quatro familiares por suspeita de participação em um esquema de fraudes em licitações públicas e falsidade ideológica envolvendo contratos com a prefeitura do município da Zona da Mata.
Como funcionaria o esquema
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPMG, o parlamentar teria criado uma empresa de construção civil utilizando familiares como “laranjas”, com o objetivo de participar de processos licitatórios da prefeitura sem levantar suspeitas.
Segundo os promotores responsáveis pela investigação, embora a empresa estivesse registrada formalmente em nome de parentes, o verdadeiro controlador seria o próprio vereador, o que configuraria irregularidade.
A empresa investigada teria participado e vencido quatro licitações públicas do município, obtendo contratos para prestação de serviços à administração municipal.
Violação da lei
O Ministério Público afirma que a prática teria sido usada para burlar a legislação, já que vereadores são proibidos de manter contratos com o poder público municipal ou possuir empresas que prestem serviços à prefeitura durante o mandato.
Crimes apontados
Na denúncia, o MPMG atribui aos investigados os crimes de:
- Falsidade ideológica, por supostamente inserir informações falsas em documentos oficiais.
- Fraude em licitação, por manipular o processo para obter vantagem em contratos públicos.
Além das penas previstas em lei, o Ministério Público também pede a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos, sob o argumento de que a prática prejudica a transparência e a confiança na administração pública.
Próximos passos
A denúncia será analisada pela Justiça de Minas Gerais. Caso seja aceita, os acusados passarão à condição de réus em processo criminal, quando terão oportunidade de apresentar defesa.
