O Banco Central (BC) lança nesta quarta-feira (1º/10) um novo recurso no sistema de pagamentos instantâneos: o botão de contestação, apelidado de “botão antifraude”. A ferramenta, que estará disponível em todos os aplicativos de bancos e instituições financeiras, tem como finalidade permitir que vítimas de golpes, fraudes ou coerção bloqueiem valores transferidos via Pix de forma rápida e totalmente digital.
A medida representa uma evolução do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo BC em 2021, mas que até hoje dependia da solicitação formal feita ao banco pelo usuário. Com o novo botão, a contestação passa a ser imediata, agilizando o bloqueio dos recursos e aumentando a chance de recuperação do dinheiro.
Como funciona o novo botão
Ao acionar a função, a contestação é enviada automaticamente ao banco do recebedor da transação suspeita. Caso existam recursos disponíveis na conta, o valor é bloqueado total ou parcialmente. A partir daí, as duas instituições envolvidas — a do cliente e a do destinatário — têm até sete dias para analisar o caso.
Se confirmarem que se trata de fraude, o dinheiro retorna à conta da vítima em um prazo máximo de 11 dias após a contestação. O processo é todo digital e dispensa a mediação direta com funcionários de atendimento.
De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, a novidade fortalece a proteção aos usuários:
“O bloqueio imediato aumenta as chances de que os recursos ainda estejam na conta do golpista, permitindo que o valor seja devolvido ao cliente”, afirmou.
Limitações da ferramenta
O Banco Central ressalta que o botão não poderá ser usado em casos de erro de digitação, arrependimento de pagamento ou desacordos comerciais. Nesses cenários, a devolução dependerá exclusivamente da boa-fé do recebedor, como já ocorre hoje.
Ou seja, a nova ferramenta é voltada exclusivamente para situações de fraude, golpe ou coerção — problemas que têm se tornado cada vez mais comuns com a popularização do Pix, utilizado por mais de 160 milhões de brasileiros, segundo dados do próprio BC.
Importância da novidade
Até agora, um dos maiores entraves do MED era que, ao receber valores obtidos por fraude, os criminosos rapidamente transferiam o dinheiro para outras contas, deixando as originais sem saldo. Isso dificultava ou até impossibilitava a devolução.
Com o botão, a expectativa é de que o bloqueio imediato ajude a “congelar” os recursos na conta inicial antes que sejam repassados, tornando o mecanismo mais eficaz.
Especialistas em segurança financeira avaliam que a iniciativa é um avanço, mas reforçam a importância da educação digital para evitar golpes. Entre os principais crimes envolvendo Pix estão as falsas centrais de atendimento, o golpe do falso prêmio e a engenharia social, em que criminosos se passam por pessoas conhecidas da vítima para pedir transferências.
Como acessar
O botão estará visível nos aplicativos das instituições financeiras a partir desta quarta-feira (1º). Para acioná-lo, basta localizar a opção de contestação da transação, informar que se trata de fraude e seguir as orientações do aplicativo.
A seguir, confira as principais dúvidas sobre a novidade:
O que é o botão de contestação do Pix?
É uma nova ferramenta disponível nos aplicativos de bancos e instituições financeiras que permite ao usuário contestar uma transação suspeita de fraude. O pedido é feito de forma totalmente digital, sem necessidade de atendimento humano.
Para que ele serve?
O objetivo é bloquear valores transferidos a golpistas antes que sejam movimentados para outras contas. Assim, a vítima tem mais chance de recuperar o dinheiro.
Como funciona?
Ao acionar o botão, a contestação é enviada imediatamente ao banco do recebedor da transação. Se houver recursos disponíveis, eles são bloqueados total ou parcialmente.
- Os bancos têm até 7 dias para analisar a contestação.
- Se confirmada a fraude, a devolução deve ocorrer em até 11 dias após o pedido.
Em quais casos o botão pode ser usado?
Apenas em situações de:
- fraude (quando o usuário é enganado para transferir dinheiro),
- golpe (como o do falso prêmio ou do falso suporte bancário),
- coerção (quando a vítima é forçada a fazer a transferência, como em sequestros-relâmpago).
Em quais casos o botão NÃO pode ser usado?
O recurso não se aplica em situações de:
- erro de digitação da chave Pix,
- arrependimento após a transferência,
- desacordos comerciais (por exemplo, quando o comprador não recebe um produto).
Onde encontrar o botão?
Ele estará disponível na interface dos aplicativos das instituições financeiras, geralmente na área de detalhes da transação Pix.
O que muda em relação ao processo atual?
Até agora, a devolução de recursos dependia de solicitação ao banco e só era possível bloquear a conta que recebeu o valor originalmente. O problema é que criminosos costumam transferir rapidamente os valores para outras contas, dificultando a devolução.
Com o novo botão, o bloqueio é instantâneo, aumentando a eficácia do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Por que essa mudança é importante?
O Pix é usado por mais de 160 milhões de brasileiros, segundo o BC, e os golpes envolvendo o sistema cresceram junto com sua popularidade. O botão antifraude dá mais proteção aos usuários e torna o processo de contestação mais rápido e simples.
