Os médicos cirurgiões plantonistas que ameaçam paralisar os serviços a partir de 1º de dezembro, caso não sejam solucionados os problemas contratuais com a empresa gestora MAM Soluções e Saúde Ltda.
Em notificação extrajudicial enviada à gestora, ao hospital, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, os profissionais relatam descumprimentos contratuais, falta de condições de trabalho e um clima de insegurança no ambiente hospitalar.
A notificação, assinada pelo advogado Rafael Vilela Andrade, que também representa médicos plantonistas da clínica médica em situação semelhante, aponta que a demissão e o tratamento dados aos colegas da clínica médica criaram um ambiente de instabilidade que afeta diretamente os cirurgiões.
Os profissionais exigem a solução da situação contratual de forma igualitária e o pagamento pontual de todos os médicos plantonistas, independentemente da especialidade.
A principal queixa é a falta de informação e garantia sobre os pagamentos, que, segundo os médicos, tornaram-se imprevisíveis desde a chegada da MAM à gestão do hospital.
O cenário atual, segundo os profissionais, expõe as fragilidades da intervenção municipal, que teria por objetivo trazer estabilidade ao hospital. Conforme já revelado em reportagem anterior, a Defensoria Pública ajuizou ação civil pública questionando a legalidade do contrato com a MAM Soluções e Saúde, empresa sediada em Paty do Alferes, no Rio de Janeiro.
Entre os pontos controversos está a alegação de que a empresa não possui registro no Conselho Regional de Medicina (CRM/MG), o que violaria a legislação federal e tornaria o contrato nulo. A juíza deu prazo para a Prefeitura de Cataguases responder as alegações da Defensoria Pública até segunda-feira (1º).
Entre os profissionais, a postura da gestora — de pagar os médicos especialistas em dia, mas atrasar os plantonistas da clínica médica — tem levantado questionamentos.
Os médicos alegam que essa prática contradiz um acordo firmado na presença do Ministério Público e da Defensoria Pública, que garantiria o pagamento independente dos repasses do hospital — procedimento que era adotado pela gestora anterior.
Para agravar o quadro, o repasse que a administração do Hospital de Cataguases havia combinado fazer à MAM na sexta-feira não se concretizou, adicionando mais um elemento de tensão ao cenário já conturbado.
A insegurança financeira se soma ao desgaste emocional dos profissionais, que alegam conduta inadequada e desrespeitosa por parte dos contratantes, com impactos diretos, segundo eles, na qualidade do atendimento aos pacientes.
Os cirurgiões deixam claro na notificação que não se trata de um movimento isolado, mas de uma resposta à deterioração das relações de trabalho e à falta de previsibilidade.
O documento adverte que, caso haja substituição dos profissionais durante a paralisação, como já aconteceu com os cerca de 20 médicos plantonistas que foram demitidos na semana passada, medidas administrativas e judiciais cabíveis serão tomadas, citando o Código de Ética Médica que veda a assunção de cargos para suceder médicos demitidos ou afastados em represália a movimentos legítimos da categoria.
Um dos médicos, Hudson Pinheiro de Faria, já comunicou que não retornará aos plantões independentemente da solução do caso.
A sucessão de crises no Hospital de Cataguases, que incluem paralisações, notas oficiais contraditórias e decisões que mudam ao longo de um mesmo dia, alimenta a percepção, entre a população e os profissionais, de que a intervenção municipal tem gerado mais instabilidade do que soluções.
Enquanto a prefeitura promete relatórios completos e reafirma compromissos com a saúde pública, a população de Cataguases acompanha com preocupação crescente os desdobramentos de uma situação que parecia estar sendo encaminhada, mas que, na prática, revela um cenário de imprevisibilidade.
A maior vítima desse contexto continua sendo a população, que busca no pronto-socorro algo aparentemente simples, mas cada vez mais distante: atendimento digno, organizado e confiável.
FONTE: Cerqueiras Notícias e Midia Mineira
