Prometendo uma quarta-feira de alta produtividade, os deputados mineiros querem limpar os vetos do governo Zema da pauta e analisar mais de 20 projetos.
Na sessão desta quarta, os deputados querem analisar dois vetos do Governador, que tratam de dois temas polêmicos: a contratação na área da educação e dos vencimentos de servidores civis e militares. Os temas prometem embates duros no plenário entre parlamentares da base e oposição.
Um dos vetos é o 14/2024 relacionado ao PL nº 25.820. Governo e oposição discordam sobre este veto.
A oposição afirma que Zema vetou um artigo que foi incluído pelos deputados na Assembleia. Os parlamentares ressaltam que a intenção da alteração era evitar que o Estado possa conceder reajustes diferentes para categorias profissionais que atuam nas escolas. A oposição vai ao plenário nesta quinta para derrubar o veto do governador.
O Governo de Minas discorda da oposição. Segundo o Estado, as alterações feitas no texto podem criar uma espécie de gatilho para que toda vez que um reajuste for concedido na esfera federal, o estado seja obrigado automaticamente a concedê-lo aos profissionais de educação em Minas Gerais.
Outro veto que está na pauta é o 12/2024 relacionado PL nº 25.757. O texto trata da contratação por tempo determinado para o exercício de funções de magistério em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Além disso, os deputados colocaram 21 projetos na pauta. Entre os PLs, a maioria é de autoria dos deputados. No entanto, um tema considerado espinhoso está de volta ao plenário da Assembleia. O projeto do IPSEMG, de autoria do governador Romeu Zema, também está na pauta desta quarta-feira.
No entanto, diante da extensa pauta, a Itatiaia apurou que não há nenhuma garantia que os deputados consigam votar hoje o PL do IPSEMG.
